Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) completa 10 anos

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) do governo federal completou dez anos no mês de julho.  O programa tem por objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e combater situações de repetência e evasão. Em referência à data, a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE) do Cefet/RJ divulgou um artigo que resgata as conquistas e os desafios do Pnaes durante essa década, fazendo um balanço sobre a implantação do programa na trajetória da instituição.

Confira o artigo abaixo:

Pnaes: dez anos promovendo a inclusão e a permanência na escola

O mundo não é; o mundo está sendo (Paulo Freire).

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) completou dez anos em 19 de julho de 2020.

Fruto da atuação do movimento estudantil, luta assumida pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) , vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Pnaes é executado por meio do Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010.

O Pnaes atua promovendo a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes), e tem por objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades a todos os estudantes, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico, por meio de ações que visam combater situações de repetência e evasão.

Os recursos alocados pelo Pnaes têm sido de fundamental importância para a implementação dos programas de assistência estudantil no âmbito do Cefet/RJ, atendendo também os estudantes do ensino médio profissional.

Tais recursos, no entanto, ainda são insuficientes em decorrência do aumento de demandas ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, ainda existe um grande caminho a ser trilhado para alcançarmos a tão almejada democratização da escola pública de qualidade, em especial, do ensino superior público.

Na trajetória do Cefet/RJ, o Pnaes foi implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, norteando o atendimento dos estudantes matriculados em cursos presenciais. Em 2019, o Cefet/RJ aprovou a Política de Assistência Estudantil, tendo por base os eixos e as diretrizes do Pnaes.

Durante a pandemia da COVID-19, os programas de assistência estudantil organizados a partir do recurso do Pnaes foram mantidos dentro dos parâmetros institucionais adotados, de acordo com o edital em vigência, e atendendo os estudantes em situação de vulnerabilidade na perspectiva de atenuar as dificuldades apresentadas nesse contexto.

Temos muito a comemorar... e muitas lutas a travar!

Coordenadoria de Assistência Estudantil – Cefet/RJ campus Maracanã