Comunicado sobre bloqueios orçamentários

No dia 6 de maio de 2019, a Direção-geral do Cefet/RJ, os diretores sistêmicos, os diretores de campi e os chefes dos Departamentos de Ensino (DEPES e DEMET) se reuniram no campus Maracanã para tomar medidas preliminares, temporárias e de caráter emergencial, uniformes para todos os Centros de Custos, acerca do bloqueio de recursos realizado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), na data de 30/04/2019, sobre os valores consignados na LOA 2019 para este Centro.

Todos os esforços serão concentrados para: a manutenção das bolsas estudantis definidas na Portaria nº 33/2019 (assistência estudantil, extensão, iniciação científica, mestrado, doutorado, monitoria, auxílio aos alunos no exterior, PEC-G e estágio); e manutenção dos serviços terceirizados com mão de obra dedicada, respectivos postos de trabalho e pagamentos (limpeza, vigilância, recepção, manutenção predial etc.).

Condicionados aos termos da Portaria Cefet/RJ nº 604/2016, que institui as concessões de diárias e passagens, devem ser observados de forma estrita os artigos 2º, 9º, 10 e 18, que versam sobre a utilização preferencial de videoconferência para reuniões entre os campi e das condições para que sejam concedidas as autorizações.

Demais deslocamentos, através de contrato de locação de veículos para transporte rodoviário, serão mantidos e monitorados até o atingimento do teto de utilização de 70% de recursos, após o qual serão analisados pelo gestor do contrato e pelo gestor do Centro de Custos para determinação da relevância e impacto sobre as atividades.

Estamos analisando o cenário nacional e participando de encaminhamentos em conjunto com outras instituições. Novas informações serão fornecidas conforme o desenrolar dos acontecimentos, a fim de manter a comunidade do Cefet/RJ informada e o nosso compromisso institucional com a educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.

No intuito de trabalharmos coletivamente, solicitamos a toda a comunidade do Cefet/RJ que passe a evitar os desperdícios de água, energia elétrica, uso excessivo de telefonia, material consumível, visando não só poupar recursos diante da situação do corte, mas também contribuir para a sustentabilidade da instituição.

Acesse aqui a Portaria nº 507/2019, que dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Cefet/RJ.