Corte no orçamento: pagamento de auxílio-estudantil está garantido apenas até junho

A Direção-geral do Cefet/RJ informa que dispõe de recursos para o pagamento das bolsas do Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) por apenas cinco dos dez meses previstos pela instituição, garantindo o pagamento apenas até junho deste ano. A medida se deve ao corte de quase 20% no orçamento geral para 2021, afetando, especialmente, a verba destinada para o financiamento de assistência estudantil. O PAE beneficia 1.750 estudantes, que recebem valores mensais de R$ 400. Além de garantir o acesso e a permanência desses alunos, o recurso contribui para minimizar as desigualdades sociais.

Conforme o diretor-geral do Cefet/RJ, Mauricio Motta, além da diminuição do orçamento ter provocado a dificuldade no pagamento das bolsas, o ano atípico de pandemia gerou demandas em assistência estudantil que não existiam em anos anteriores: “O ensino remoto exigiu da instituição medidas de inclusão digital para os nossos alunos conseguirem acompanhar as aulas a distância. Somente com aquisição de dispositivos e contratação de pacote de dados foram utilizados mais de R$ 2,3 milhões que não estariam previstos sem a pandemia”, destacou o diretor.

Em comparação a 2020, houve uma diminuição de R$ 2 milhões nos recursos para assistência estudantil (redução de R$ 8,5 milhões para pouco mais de R$ 6,5 milhões). Outro agravante é que os recursos disponíveis não contemplam os alunos ingressantes nos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2021, e nem os novos alunos dos cursos subsequentes e do ensino técnico integrado, que terá edital divulgado em breve. “Na situação atual, não teremos dinheiro para ofertar bolsas aos novos alunos que precisarem”, alertou o diretor.

Menos verba para a manutenção dos campi

As despesas com serviços terceirizados de recepção, vigilância e limpeza, além de contas de água, energia e telefone, que são chamadas de custeio, também tiveram uma redução de quase 20% em 2021 em comparação ao ano passado. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi proposta ainda em 2020 e aprovada em abril do ano vigente, determinou a diminuição nos recursos de custeio em aproximadamente R$ 8 milhões.

Além disso, dos pouco mais de R$ 27,4 milhões aprovados para esse fim em 2021, cerca de R$ 5,2 milhões ainda estão impedidos de serem utilizados devido ao bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação (MEC).

Investimento reduzirá mais de 72% em 2021

Outro dado preocupante é a queda de recursos disponibilizados para o investimento na estrutura da instituição e a adaptação à nova realidade provocada pela pandemia do coronavírus. O orçamento reservado para investimento no Cefet/RJ reduziu de 2020 para 2021 o equivalente a 72,49%, ou seja, quase R$ 1,4 milhões. De acordo com Motta, a falta desse recurso pode comprometer um futuro retorno às atividades presenciais.

– Nossa verba para investimento caiu de quase R$ 2 milhões para pouco mais de R$ 500 mil. Pode parecer uma quantia suficiente para as pessoas que não conhecem a realidade de uma instituição do porte do Cefet/RJ, mas é preciso lembrar que esse dinheiro é distribuído entre os oito campi. A ausência do recurso compromete a realização de obras e a compra de equipamentos, que inclusive poderiam contribuir para aumentar a segurança dos nossos alunos quanto aos riscos de contaminação por covid-19 – explicou Motta.